Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

O senador Romário é o autor da proposta.

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

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Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos